Esclarecimento sobre Entrega e Disponibilização dos Recursos Educacionais Digitais (RED)

Prezados, boa tarde!

A presente mensagem objetiva esclarecer os procedimentos necessários para a entrega e disponibilização dos Recursos Educacionais Digitais (RED) produzidos com o incentivo do Programa de Bolsas de Fomento às Ações de Graduação, por meio dos Editais 21/2013 e 35/2014 – PROGRAD.

Conforme disposto no item 12.11 dos Editais, os materiais produzidos serão inseridos ao Repositório de Outras Coleções Abertas da UTFPR (ROCA) <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/>, em área específica, organizados por tipo de material e câmpus.

Ao produzir o material leve em conta que o mesmo é “destinado à utilização docente, como material de apoio educacional, e discente, como material de aprendizagem”, conforme item 12.10 dos Editais. Desta forma é imprescindível que haja formas de identificá-lo e descrevê-lo, para assegurar a utilização.

Nesse sentido, considerando a disponibilidade e o potencial de utilização, o material deve possuir qualidade de texto, de imagem, de vídeo e de áudio, de acordo com o suporte que assuma.

Além disso, é imprescindível que o material, seja textual ou audiovisual, possua elementos que o identifique, lembre-se de indicar: título; nomes do(s) autor(es) (responsável intelectual pela obra executada) e orientadores (se houver); créditos a outros envolvidos, como organizador, apresentador, palestrante, etc.; créditos ao edital (conforme item 8.2).

Lembre-se, nem tudo que está disponível na internet está isento de direitos autorais, estar livremente disponível não significa estar em acesso aberto. Caso utilize imagens, vídeos, músicas, sons, ou qualquer outro material coletado de outra fonte, não basta citá-la, é importante que se certifique de deter a autorização para o devido uso. Todo o material que não expresse as formas possíveis de uso é implicitamente tido como “todos os direitos reservados”.

Por isso é importante que o autor do material se certifique de deter todas as autorizações necessárias à disponibilização da obra.

Para evitar problemas decorrentes de direitos autorais ou de propriedade intelectual é imprescindível que músicas, marcas ou espaços que possam ser identificados tenham autorização formal de uso, caso contrário, recomenda-se a substituição dos elementos.

Para a disponibilização do material há duas possibilidades:

1 – LICENCIAMENTO NA OBRA

O licenciamento da obra pelo Creative Commons (CC), inserindo na capa ou início do material a marca da licença adotada.

O CC é uma instituição sem fins lucrativos que trabalha gratuitamente documentos jurídicos, transformando-os em licenças que fornecem, de forma simples e padronizada, as permissões de uso, tornando o material de “todos os direitos reservados” para “alguns direitos reservados”.

Recomendamos o uso da licença, que permite que outros utilizem, remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que atribuam créditos ao autor, não possua fins comerciais e contanto que licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros.

Antes de licenciar, verifique se você criou todo o material no âmbito do seu trabalho, caso tenha utilizado materiais de terceiros você pode não ser o titular dos direitos e precisará obter permissão antes de aplicar uma licença CC.

Para conhecer as outras licenças possíveis acesse <http://www.creativecommons.org.br/as-licencas/>.

2 – PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ENTREGA

Caso o material não possua a licença, conforme indicado acima, é necessário entregar o ´Termo de Autorização para Publicação de Recursos Educacionais´, disponível em <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/sobre/publicacao_materiais_nao_textuais.jsp>.

O documento deve ser preenchido por completo e assinado pelo autor do material. Caso o material seja produzido em co-autoria, devem constar os dados pessoais e assinatura de todos os autores. Não serão aceitos documentos digitalizados e eles não devem ser incluídos ao material entregue, a fim de resguardar a segurança das assinaturas.

A nota de rodapé presente no referido documento sob número 1, indica que, caso o material utilize imagens, sons, marcas, espaços e outros, incluindo voz, em caso de vídeo narrado, é necessário preencher e anexar o ‘Termo de Autorização para Uso de Imagem, Voz e Dados Digitais’ disponível em <http://repositorio.roca.utfpr.edu.br/jspui/sobre/publicacao_materiais_nao_textuais.jsp>. Este documento deve ser preenchido e assinado por todas as pessoas que tiverem
suas imagens ou vozes atreladas ao material, bem como pelos responsáveis por espaços ou marcas que venham a ser veiculadas.

Uma vez finalizado, o material deverá ser entregue à COTED do câmpus que fará uma análise da qualidade de apresentação gráfica, de áudio e vídeo. Juntamente com o material, deve ser entregue um arquivo texto, em formato eletrônico, contendo: resumo em língua portuguesa e inglesa; orientações pedagógicas e pré-requisito (se houver).

A COTED encaminhará os trabalhos à Biblioteca, responsável pela descrição dos metadados e disponibilização no ROCA.

Caso tenha dúvidas quanto à disponibilização, licenciamento ou preenchimento da documentação necessária para a entrega dos materiais entre em contato pelo e-mail emanuelle@utfpr.edu.br ou telefone (41) 3310-4511.

Estamos à disposição.

Att.
Emanuelle Torino
Coordenadora do Comitê Gestor dos Repositórios da UTFPR